Consultoria Contábil do Grupo Confiatta orienta e acompanha Audiências Públicas de Metas Fiscais na região

Entre os dias 24 a 30/05, a equipe de Consultoria Contábil do Grupo Confiatta esteve envolvida no planejamento de Audiências Públicas de Metas Fiscais de Prefeituras da região, especificamente nos Municípios de Boituva (30/05), Anhembi (30/05), Lindóia (29/05), Águas de São Pedro (29/05) e Paranapanema (24/05). Conforme determinado no artigo 9º, parágrafo quarto da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – a obrigatoriedade da Audiência Pública de Metas Fiscais ao Poder Executivo, em todo o território nacional, é quadrimestral. Por conta disso, no último mês, as equipes municipais de finanças prestaram as contas relativas ao 1º quadrimestre do exercício de 2018.

Lucas Maia, Coordenador da Consultoria em Contabilidade do Grupo Confiatta, e sua equipe, composta por profissionais de contabilidade e economia, participaram pessoalmente das audiências: “Além de acompanhar as apresentações, também promovemos reuniões prévias para orientar o planejamento da ação. O principal intuito é demonstrar com clareza e objetividade como está sendo mantido o controle da execução orçamentária nas Prefeituras, levando em consideração a análise entre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas”, explica o contador. “Isso porque é de nosso entendimento que o equilíbrio das metas fiscais de qualquer gestão pública deve estar diretamente relacionado à eficiência e transparência das contas municipais. É fundamental que os Prefeitos e Secretários tenham esta conscientização e apliquem de forma estratégica na administração”, ressalta.

Na apresentação, a recomendação é que os dados e comparativos sejam explanados de forma visual, com a explicação pontual do técnico em finanças. Entre os principais tópicos levantados, estão a exposição dos resultados nominais e primários e os Índices Constitucionais referentes à saúde, educação, pessoal, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dívida pública. “Estamos satisfeitos com os resultados e com o envolvimento da Comissão de Finanças e Planejamento, dos vereadores, dos presidentes das Câmaras Municipais e até mesmo de membros da sociedade civil que, aos poucos, conscientizam-se da importância da participação popular. No encerramento, é gerado um relatório, bem como uma ata, em que todos os dados são resumidos aos presentes. Nossa orientação à municipalidade é que este documento seja escrito com linguagem simples, incentivando ainda mais a transparência”, conta Lucas.

O próximo prazo para realização de Audiência Pública de Metas Fiscais será em Setembro. Para entender melhor como funciona o serviço de consultoria em contabilidade, envie uma mensagem e entramos em contato para uma visita.  O Grupo Confiatta tem à disposição, ainda, um software que agiliza a preparação e a apresentação de audiências públicas, saiba mais clicando aqui.

*Foto: Grupo Confiatta, equipe da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Anhembi e membros da Câmara Municipal de Anhembi.

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