Evento Governamental Gratuito: 7º Seminário de Gestão Pública Fazendária do Estado de São Paulo acontece na próxima semana em Ribeirão Preto

Dr. Julio Machado, Diretor Executivo do Grupo Confiatta, será homenageado na abertura do evento que contará com a presença de autoridades na área pública

Ribeirão Preto sediará um dos eventos mais relevantes na área das finanças governamentais: o 7º Seminário de Gestão Pública Fazendária do Estado de São Paulo (SGESP), nos dias 18 e 19/07, no Teatro do Centro Universitário Estácio. Segundo a organização, a expectativa é reunir cerca de mil participantes, representantes de mais de 180 cidades estaduais, entre eles Prefeitos, Secretários de Finanças, Secretários de Planejamento, Contadores, Controladores Internos e demais servidores envolvidos no segmento. O Grupo Confiatta apoia a ação e estará representado na ocasião por seu Diretor Executivo, Dr. Julio Machado, acompanhado de parte da equipe institucional e técnica da empresa. Para ele, esta é uma oportunidade de agregar mais conhecimentos e encontrar alternativas para aplicá-los na rotina de trabalho, além de reencontrar parceiros: “Há anos apoiamos o SGESP que se renova a cada edição com temáticas pertinentes a quem atua na área pública”, pontua.

O Presidente do SGESP, Francisco Sérgio Nalini, ressaltou que a participação dos agentes públicos fazendários vem aumentando a cada edição: “O SGESP vai ampliar os debates para buscar uma maior evolução no segmento. Com o grupo de secretários consolidado em suas funções, já no segundo ano da gestão municipal, é a hora de moldar as pastas para o futuro, permitindo mais investimentos e um crescimento seguro para os municípios paulistas. Observamos que as dificuldades encontradas se repetem, uma vez que as despesas crescem de forma célere e as receitas ficam por conta da capacidade econômica do país, que acaba causando desequilíbrio nas finanças. Por isso, a nossa maior luta é conquistar o equilíbrio financeiro dos municípios”, diz. O Secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Gonçalves, também demonstrou a expectativa à ação: “Por conta da carência de eventos similares, Ribeirão Preto será mais uma vez o centro de discussão de temas que motivam a melhoria das finanças municipais, além de promover uma enorme integração entre os responsáveis da área”, diz.

 

Confira a programação completa do 7º Seminário de Gestão Pública Fazendária do Estado de São Paulo:

 

Quarta-feira, 18/07

Às 9h: Cerimonial de abertura, com a presença do Prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira e demais autoridades

Às 9h30: RPPS Municipal – Desafios jurídicos e oportunidades na gestão

Palestrante – Cláudio Farag (ocupou o cargo de Procurador Geral Funasa e Procurador – Chefe do INSS junto ao STF)

Às 10h: Código Tributário – A tributação municipal (Painel)

Palestrantes – Francisco Sérgio Nalini, professor e consultor tributário, ex-delegado da RFB e ex-Secretário da Fazenda Ribeirão Preto; Juliana Ferreira Pinto Rocha, Professora de Direito Tributário e Procuradora do município de Jaboticabal – SP; Alberto Macedo, Mestre e Doutor Tributário USP e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo; e Dr. Gustavo Brigagão, advogado e Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Às 11h00: BNDES – Modalidades de apoio aos municípios – PMAT e outros

Palestrante – Márcio Luiz de Oliveira Rebello, Pós-graduado em Finanças Públicas e Analista de Operações BNDES

12h00: Almoço

13h30: Previdência Municipal – Custeio e futuro, problema com solução

Palestrante – Edmar Machado Veloso, Mestre em Direito Previdenciário, atua na área de Regimes Próprios de Previdência

Às 14h: Desafios e avanços dos cadastros tributários

Palestrante – Clovis Belbute Peres, Auditor da Receita Federal do Brasil e Coordenador Geral de Gestão de Cadastro

Às 15h: Simples Nacional – Noções básicas e alterações da LC 155/2016

Palestrante – Yukiharu Hamada, Auditor da SeFaz PR – Secretaria Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional

Às 16h: ISSQN – Estratégia Fiscal aplicada s/ Instituições Financeiras – Desdobramentos da Legislação

Palestrante – Giselly Fernanda S. Manso, Fiscal Tributária Itajubá-MG, Consultora-Palestrante e Pesquisadora; e Artur Mattos, Auditor Fiscal Salvador – BA

Às 17h: Procedimentos nas parcerias com o Terceiro Setor – Lei Federal 13.019/2014 – Lançamento do Manual pelo Grupo de Estudos

Palestrante – Cibelle Amorim Ferreira, Contadora e Auditoria da PMRP e Mestre em contabilidade pública

 

Quinta-feira – 19/07

Às 9h: Abertura com autoridades

Às 9h30: Soluções Institucionais na Área da Saúde

Palestrante – Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto – já atuou na coordenação do Comitê Estadual da Saúde

Às 10h: Gestão de Ativos Públicos Municipais – Receitas Alternativas para Financiamento Local

Palestrante – Ricardo Ribeiro da Silva, Procurador do Rio de Janeiro

Às 10h30: Gestão em Contratos Públicos

Palestrante – Mário Aparecido Euzébio Júnior, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de Luiz Antônio (SP)

Às 11h – Gestão na Qualidade na Administração Municipal

Palestrante – Ricardo Bulgari, Professor e Consultor

Às 11h30: Desonerações Tributárias

Palestrante – Raphael G. A. Torrezan, Mestre em Economia Unesp e Diretor de Finanças do Município de Ibitinga (SP)

Às 13h30: Controladoria e Aspectos da Fiscalização do TCE – SP

Palestrante – Sérgio Ciquera Rossi – Secretário-Diretor Geral TCE-SP

Às 14h: Auditoria Interna e Gestão de Riscos Públicos

Palestrante – Pedro Fagundes de Oliveira Filho, Diretor de Departamento da Fazenda Estadual – SP

Às 14h30: Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – Novas NBC TSP (Painel)

Palestrantes – Lucy Fatima de Assis Freitas, Prefeitura de BH, Membro do Grupo Assessor das NBC junto ao CFC; e Flávio George Rocha, Gerente de Estudos e Normatização Contábil e Contador da Secretaria de Estado da Fazenda/SC

Às 16h: Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

Palestrante – Aldemir Nunes Cunha – Contador – STN – Núcleo de Transparência e Consolidação das Contas Públicas – SICONFI e MSC

 

O evento conta com apoio da Receita Federal do Brasil, da área de contabilidade pública da Secretaria do Tesouro Nacional, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), da Associação Paulista de Municípios, do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, da União dos Vereadores do Estado de São Paulo e da Associação Nacional de Procuradores Municipais. O Seminário é gratuito, mas as inscrições estão se esgotando. Para garantir uma vaga, acesse o site clicando aqui.

 

Fonte Imagem: Seminário de Gestão Pública Fazendária do Estado de São Paulo

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