I Congresso Internacional de Contas Públicas

De 18 a 20 de abril aconteceu o I Congresso Internacional de Contas Públicas, organizado pela FIPE – Contas Públicas.

O evento teve como palco a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Além da FIPE – Contas Públicas, a realização ficou por conta da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Comissão de Pós Graduação da Faculdade de Direito da USP, do Instituto Rui Barbosa, da Câmara Municipal de São Paulo e da Escola do Parlamento da Câmara de São Paulo.

O Grupo Confiatta apoiou a realização do evento, juntamente com a ATRICON, ABRACOM, Fórum SEFIN-SP, CRC-SP, IASP e OAB São Paulo.

Grandes personalidades do mundo jurídico e acadêmico marcaram presença, a exemplo do Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Dr. Eurípedes Sales, Ministro do TCU, Dr. João Augusto Ribeiro Nardes, Presidente do TCE/SP, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiros do TCE/SP, Drs. Antonio Roque Citadini e Sidney Estanislau Beraldo, Diretor Presidente da FIPE, Dr. Carlos Antonio Luque, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo, Dr. José Carlos Guillem Blat, Presidente Emérito do CEU-IICS- Instituto Internacional de Ciências Sociais, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Presidente do TCE/MG e do Instituto Rui Barbosa, Dr. Sebastião Helvécio Ramos de Castro, Presidente da Comissão dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, entre inúmeras outras.

Os painéis temáticos trataram dos “Instrumentos de Medição do Desempenho da Gestão Pública”; “Programação Orçamentária das Contas Públicas”; “Os Desafios dos Tribunais de Contas no Século XXI”; “A Responsabilidade pelo Uso do Erário Público”; “Logística Orçamentária na Perspectiva do Direito Comparado”; e “Gasto Público: Técnicas de Controle”.

Do evento será lavrada a “Carta de São Paulo”, a ser endereçada ao Congresso Nacional, representantes dos Poderes Executivos, representantes das organizações dos Poderes Legislativos de todos os entes da Federação com propostas de mudanças no tocante às contas públicas, a exemplo da criação de um Curso Superior de Graduação em Contas Públicas, criação de um Código de Processo de Contas Públicas, entre outras.

O Grupo Confiatta muito se orgulha de ter participado deste evento que, sem sombra de dúvidas, será um marco em nosso país.

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