Confiatta Consultoria e Gestão oferece assessoria preventiva na fiscalização concomitante do TCE

Divulgada no último dia 06 de Abril, a lista de 432 municípios localizados em todo o Estado de São Paulo que receberão o sistema de fiscalização concomitante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), colocou secretários de finanças e prefeitos em alerta em relação às visitas presenciais dos fiscais da referida Corte de Contas. Isso porque, com a intensificação da validação das informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial específicas do ano corrente, todo o sistema da gestão precisará se organizar três vezes mais, já que as visitas passarão a ser realizadas quatro vezes ao ano.

O Diretor Executivo do Grupo Confiatta, Dr. Julio Cesar Machado, explica como a medida reflete na gestão pública: “Há quatro anos, o TCE tem se organizado para intensificar a fiscalização. Anteriormente, o protocolo para a realização destas visitas era uma vez ao ano. Somente em algum caso específico é que se realizava mais alguma visita extraordinária. Com a validação das informações feita após o exercício corrente, as possíveis irregularidades eram apontadas de forma tardia, quando a aplicação equivocada do recurso já havia sido concretizada. Por exemplo, nas eleições em que havia troca de mandato, o prefeito já era outro e, mesmo assim, precisava resolver uma determinada situação que não foi ele que causou”, explica.

Dr. Julio, que é advogado especialista em Direito Público, sugere algumas recomendações sobre como a administração pode se preparar para receber os fiscais: “Em primeiro lugar, é importante enxergar a fiscalização concomitante de forma benéfica, como um redirecionamento estratégico de recursos e prioridades, de acordo com o plano de governo de cada Chefe do Executivo. Outro ponto indispensável, é saber que estar alinhado com as recomendações do TCE, representa a total transparência fiscal da gestão, aprimorando a aplicação dos impostos pagos pelos cidadãos. No mais, a equipe municipal de finanças precisa estar com todas as informações organizadas. Lembrando que não é somente este setor que deverá estar em dia com a fiscalização, que também engloba outras exigências como: contratos e licitações, transparência, Lei de Responsabilidade Fiscal, resíduos sólidos, obras e outros, conforme exigências apontadas na Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos de São Paulo – AUDESP”, explica.

Para analisar os processos administrativos apontados nestas fiscalizações do TCE, o Grupo Confiatta oferece o serviço de consultoria e gestão, que engloba módulos de Defesa do TCE, Licitações e Contratos, Contabilidade Pública, Consultoria Jurídica e Terceiro Setor. Além disso, também foi desenvolvido por nossa equipe especializada em soluções tecnológicas, o software eConfACI, sistema de apoio ao controle interno, que organiza as informações de acordo com as exigências captadas na AUDESP. “A partir dos dados alimentados pelo servidor responsável pelo controle interno, nosso software faz o upload dos arquivos xml, podendo gerar, em tempo real, uma série de análises automáticas solicitados pela fiscalização do TCE”, finaliza Dr. Julio.

Fiscalização Concomitante – Segundo informações oficiais divulgadas no site do TCE, o projeto de fiscalização concomitante teve início em 2014, na gestão do então Presidente Dr. Sidney Beraldo, e foi continuado na gestão do atual Presidente Dr. Renato Martins Costa. Segundo as diretrizes estratégicas do TCE, a meta é incluir, até o ano de 2020, todos os 644 municípios jurisdicionados ao Estado paulista no novo modelo de fiscalização. O avanço na quantidade de municípios que passarão por este tipo específico de fiscalização representará um acréscimo de 33% em relação aos 324 municípios selecionados em 2017, cabendo a cada Conselheiro a relatoria de 72 processos de contas municipais.

Prefeitura de Mogi Mirim: capacitação de Controle Interno tem foco no impacto positivo do sistema na gestão pública

O Grupo Confiatta promoveu mais um evento de capacitação do Controle Interno, desta vez no Município de Mogi Mirim-SP, no dia 04 de Abril. O treinamento ocorreu no Mogi Business Center e foi conduzido pelo contador e especialista em Controle Interno do Grupo Confiatta, Enéas Harzke. A capacitação foi marcada pela intensa participação de representantes de diversos setores da Prefeitura de Mogi Mirim.

O responsável pelo Controle Interno Mogi-Miriano, senhor Moisés da Rocha Dantas, agradeceu a iniciativa do Grupo Confiatta: “Gostaria de agradecer a atenção dedicada na implantação do sistema e no treinamento realizado aqui. A resposta que tive dos participantes foi bastante positiva, principalmente porque no treinamento foi abordado a importância dos procedimentos de controladoria e os impactos positivos que causam na administração pública municipal”, afirma.

Para Enéas Harzke, a participação dos servidores é importante para entender o funcionamento do sistema, podendo utilizá-lo a favor das informações necessárias para as fiscalizações que a gestão é submetida, principalmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE): “tivemos muita interação dos servidores, principalmente no que diz respeito às dúvidas do funcionamento prático do sistema de controle interno e também todo o esclarecimento comum a esta temática. Foi bastante proveitoso a todos”, conta.

A Prefeitura de Mogi Mirim conta com as soluções tecnológicas do Grupo Confiatta. Se você também trabalha em instituições públicas e quer saber mais informações sobre como um sistema de Controle Interno pode auxiliar na organização e gestão das informações, envie uma mensagem para o e-mail: contato@confiatta.com.br

 

Participação de servidores de diversas áreas da municipalidade marcou o evento de capacitação de Controle Interno

Capacitação mostra todo o funcionamento do Controle Interno na prática e como utilizar as informações a favor da gestão 

 

Imagem de destaque: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Confiatta promove treinamento para uso do software de apoio ao Controle Interno na Prefeitura de Potim

Com o intuito de orientar os gestores públicos quanto à utilização e manuseio do software de apoio ao controle interno eConfACI, o Grupo Confiatta promoveu uma capacitação na Prefeitura de Potim, no dia 15 de março, quinta-feira, ministrada pelo especialista em contabilidade e Controle Interno, Enéas Harzke. A ação ocorreu na sede do Paço Municipal de Potim e contou com a presença da prefeita Érica Soler Santos de Oliveira, do controlador Dr. Marcos Sérgio Núbile de Barros e demais Secretários Municipais.

O responsável pelo controle interno do Poder Executivo de Potim, Dr. Marcos Sérgio, contou como foi agregar novos conhecimentos à atividade da controladoria: “o suporte e o treinamento realizado pela Confiatta Sistemas foi de suma importância para a implementação do sistema de controle interno de Potim. O treinamento dos servidores diretamente ligados ao sistema de controle interno esclareceu dúvidas e demonstrou como a utilização da ferramenta auxilia na gestão do município, buscando sempre a otimização de resultados”, disse.

Além dos procedimentos com o software, Enéas Harzke, demonstrou, na prática, como a ferramenta pode ser uma aliada no sentido de aprimorar a gestão com eficiência, contribuindo para a organização dos indicadores e informações estratégicas. “O eConfACI foi desenvolvido analisando a mesma estrutura da AUDESP, auditoria eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), gerando de forma automática os relatórios cobrados pela fiscalização. Outro ponto a ressaltar é a descentralização do preenchimento dos dados, por meio do compartilhamento de responsabilidades entre os servidores públicos envolvidos”, explica.

É controlador municipal ou faz parte da equipe da controladoria? Entre em contato sem compromisso para conhecer melhor o software que otimiza os relatórios enviados ao TCE clicando aqui.

Especialista em contabilidade e controle interno do Grupo Confiatta, Enéas Harzke; responsável pelo controle interno da Prefeitura de Potim, Dr. Marcos Sérgio; e prefeita municipal de Potim, Érica Soler Santos.

Capacitação foi realizada no Paço Municipal de Potim junto aos secretários e servidores responsáveis pelo controle interno.