Dr. Julio Cesar Machado Sócio Diretor do Grupo Confiatta profere sustentação oral no TCE SP

Na manhã da última terça-feira, 28/11, o Grupo Confiatta, por meio de seu Sócio Diretor, Dr. Julio Cesar Machado, representou a Prefeitura Municipal de Americana, na 39ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mediante sustentação oral.

Trata-se da análise das Contas Anuais daquele Executivo Municipal, atinentes ao exercício financeiro de 2015, no âmbito da qual se busca a emissão do Parecer Favorável à sua aprovação, tendo como principais argumentos a tarefa heroica realizada pelo Sr. Prefeito, Omar Najar, em reconduzir a Prefeitura aos trilhos da legalidade e correto funcionamento dos serviços públicos, pois assumiu a Prefeitura apenas no exercício de 2015, diante de um cenário caótico marcado por sucessivas ações de irresponsabilidade e malversação do erário. Em Americana ocorreram novas Eleições em 2014 após o Prefeito anterior ter tido seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Em referida sustentação foram também expostos substanciais argumentos de defesa, demonstrando que a principal marca da gestão municipal foi a proatividade e as centenas de medidas em todas as áreas, a fim de diminuir os custos para alcançar a governabilidade.

Ato contínuo à articulação da sustentação oral, o processo TC 2098/026/15, que abriga a referida análise de contas, foi retirado de pauta para análise mais aprofundada dos argumentos lançados pela Auditora Relatora, Dra. Silvia Monteiro.

Assista abaixo, na íntegra, a sustentação oral.

Dr. Fernando Jammal Makhoul representou a prefeitura municipal de apiai no TCE

Na manhã da quarta-feira, 24/08, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Apiaí, na 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mediante sustentação oral.

Trata-se de processo das Contas Anuais do Exercício de 2014, que recebeu Parecer Desfavorável diante do alegado desequilíbrio das contas públicas, recolhimento irregular dos encargos sociais e quebra da ordem cronológica de pagamentos.

Após a sustentação, por ter suscitado a incidência da recente edição da Medida Provisória nº 778/2017 que autoriza o parcelamento dos débitos previdenciários junto a Receita federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, matéria esta que não foi objeto de instrução, entendeu o Conselheiro Relator tratar-se de matéria nova, sendo o processo retirado de Pauta para conhecimento prévio e manifestação do Ministério Público de Contas.

Assista abaixo, na íntegra, a sustentação oral.