Publicada em: 31/05/2017

Câmara de Caçapava tem sustentação do Dr. Julio Machado!

Advogado Sócio Diretor do Grupo Confiatta profere sustentação oral no TCE SP

Na manhã da última quarta-feira, 31/05, o Grupo Confiatta, por meio de seu Sócio Diretor, Dr. Julio Cesar Machado, representou o Sr. Milton Garcez Gandra, ex-Presidente da Câmara Municipal de Caçapava, na 16ª Sessão Ordinária do Pleno, do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mediante sustentação oral.

 

Trata-se de processo em sede de Embargos de Declaração, opostos em face da Decisão daquele E. Tribunal, que negou provimentos ao Recurso Ordinário interposto, por sua vez, contra Acórdão da E. Primeira Câmara, que julgou irregulares as Contas de 2014 daquele Legislativo Municipal, no qual se pleiteou a reforma da sentença, fundamentada na tese do cabimento de efeitos infringentes no âmbito de agravo, em vista da existência da significativa contradição alegada, associadas às questões de ordem pública envolvidas no mérito, todas articuladas, de forma concatenada, na explanação efetuada.

 

Ato contínuo à articulação da sustentação oral, o processo TC 2812/026/14, que abriga a referida análise de contas, foi retirado de pauta para análise mais aprofundada, pelo Relator, Dr. Dimas Eduardo Ramalho.

 

Assista abaixo, na íntegra, a sustentação oral.

 

ÚLTIMAS DO BLOG

Novo Marco Legal do Saneamento Básico e a cobrança de taxas e tarifas pelos serviços de resíduos sólidos
A Lei nº 14.026/2020, do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, trouxe mudanças significativas e uma delas é a cobrança de taxas ou tarifas relativ...
Publicada em: 31/05/2017
VER MAIS
Licenciamento Ambiental Simplificado no Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Nesta semana, nosso conteúdo semanal abordará algumas questões relacionadas ao licenciamento ambiental no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, trazido...
Publicada em: 31/05/2017
VER MAIS
A análise do impacto regulatório no novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020)
Seguindo as reflexões semanais que fazemos em nossa coluna, a respeito das alterações promovidas pela Lei 14.026/2020 que instituiu o Novo Marco Legal do Sanea...
Publicada em: 31/05/2017
VER MAIS

EM QUE
PODEMOS
AJUDAR?

Escritório

Rua Caracas, 886
Jardim América - Sorocaba/SP
CEP: 18046-718


Telefone:

+55 (15) 3233-8395


E-mail:

contato@confiatta.com.br

Entre em contato conosco, preencha nosso formulário de contato.

Grupo Confiatta® 2020. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: