Publicada em: 07/12/2021

8 de dezembro, Dia da Justiça e seu papel na sociedade

Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça. A data, nacionalmente, foi criada pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, e tem por objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país. 

 

Componente de um dos três poderes da União, o  Poder Judiciário tem o dever de julgar casos, através da aplicação de normativas presentes no ordenamento jurídico, de forma imparcial, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam assegurados e os seus deveres sejam cumpridos.

 

E neste dia tão importante, devemos refletir sobre o significado de "Justiça".

 

Quando falamos em Justiça, na visão mais pura e simples entende-se por “fazer valer ou exercer um direito do cidadão”. Entretanto, o grande desafio é que o conceito de Justiça é individual para cada um, havendo, assim, conflitos de interesse, cultura, ideais, etc, que endossam, as chamadas lides.

 

Nesta reflexão o exercício efetivo da Justiça, requer o afastamento da identidade individual, das próprias noções pessoais de moralidade, ideais e virtudes da moralidade, para que, através da mais pura análise técnico-jurídica, técnico-filosófica e dos princípios norteadores presentes no ordenamento jurídico brasileiro (a exemplo: proporcionalidade, moralidade, razoabilidade, etc), seja alcançada a Justiça, senão, o mais próximo dela.

 

Não podemos deixar de falar que, os profissionais que atuam diretamente no cumprimento da justiça, são aqueles que além da técnica, precisam entender a situação fática que é enfrentada, muitas vezes, sem ao menos ter experimentado algo parecido em sua jornada de vida.

 

No Brasil, o Judiciário é dividido da seguinte forma: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes do Trabalho, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes militares e tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

 

Hoje, mais do que em nenhum outro momento, trabalhar para que toda a população tenha acesso à Justiça demanda um árduo esforço e exige muito daqueles que atuam na área. Nesse sentido, destacamos aqui, também, o trabalho realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, do(a)s Advogado(a)s, e da Defensoria Pública.

 

Parabéns a todos que diariamente promovem a Justiça em nosso país!

 

E como sugestão de Leitura ao tema, podemos destacar o Livro “Justiça: O que é fazer a coisa certa -  Michael J. Sandel”, cujo autor é muito influente na Universidade de Harvard (EUA), sendo algumas aulas relacionadas ao livro disponíveis no Youtube.

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