Publicada em: 30/06/2016

Advogado do Grupo Confiatta profere sustentação oral no TCE SP

Na manhã desta quarta-feira p.p., 29/06, o Grupo Confiatta, por meio de um de seus especialistas em Direito Administrativo, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou os Srs. Carlos César Tamiazo, ex-Prefeito de Cordeirópolis, e Wilson José Diório, ex-Presidente do Centro Comunitário Municipal Vereador “Bernardino Gumercindo Botechia” na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mediante sustentação oral.

 

Trata-se de processo em grau de Recurso Ordinário em face da decisão proferida pela 1ª Câmara, no qual se pleiteia a reversão da sentença e anulação de sanção pecuniária. A sustentação foi pautada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como jurisprudência da respectiva Corte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

Posterior à articulação da sustentação oral, o processo TC 1216/010/08 foi retirado de pauta para análise mais aprofundada, pelo relator, Dr. Sidney Estanislau Beraldo.

 

Assista abaixo na íntegra a sustentação oral.

 

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