Publicada em: 30/06/2016

Advogado do Grupo Confiatta profere sustentação oral no TCE SP

Na manhã desta quarta-feira p.p., 29/06, o Grupo Confiatta, por meio de um de seus especialistas em Direito Administrativo, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou os Srs. Carlos César Tamiazo, ex-Prefeito de Cordeirópolis, e Wilson José Diório, ex-Presidente do Centro Comunitário Municipal Vereador “Bernardino Gumercindo Botechia” na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mediante sustentação oral.

 

Trata-se de processo em grau de Recurso Ordinário em face da decisão proferida pela 1ª Câmara, no qual se pleiteia a reversão da sentença e anulação de sanção pecuniária. A sustentação foi pautada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como jurisprudência da respectiva Corte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

Posterior à articulação da sustentação oral, o processo TC 1216/010/08 foi retirado de pauta para análise mais aprofundada, pelo relator, Dr. Sidney Estanislau Beraldo.

 

Assista abaixo na íntegra a sustentação oral.

 

ÚLTIMAS DO BLOG

Novo Marco Legal do Saneamento Básico e a cobrança de taxas e tarifas pelos serviços de resíduos sólidos
A Lei nº 14.026/2020, do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, trouxe mudanças significativas e uma delas é a cobrança de taxas ou tarifas relativ...
Publicada em: 30/06/2016
VER MAIS
Licenciamento Ambiental Simplificado no Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Nesta semana, nosso conteúdo semanal abordará algumas questões relacionadas ao licenciamento ambiental no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, trazido...
Publicada em: 30/06/2016
VER MAIS
A análise do impacto regulatório no novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020)
Seguindo as reflexões semanais que fazemos em nossa coluna, a respeito das alterações promovidas pela Lei 14.026/2020 que instituiu o Novo Marco Legal do Sanea...
Publicada em: 30/06/2016
VER MAIS

EM QUE
PODEMOS
AJUDAR?

Escritório

Rua Caracas, 886
Jardim América - Sorocaba/SP
CEP: 18046-718


Telefone:

+55 (15) 3233-8395


E-mail:

contato@confiatta.com.br

Entre em contato conosco, preencha nosso formulário de contato.

Grupo Confiatta® 2020. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: