Terminou há pouco a videoconferência do Comitê de Enfrentamento de Crise do Grupo Confiatta com a Prefeitura de Anhembi.
Pela Prefeitura, participaram os Srs. Rodolfo (Chefe de Gabinete) e Vasqued (Contabilidade), além do Dr. Rogério (Procurador). Muitos foram os assuntos tratados, como precatórios, distribuição de cestas básicas e de merenda escolar, prazos do TCE, obrigações acessórias municipais, mas, dentre todos, o mais preocupante é a queda de arrecadação sentida pelo Município.
A principal fonte de recursos do Município de Anhembi é o repasse do ICMS, recebido do Estado. Considerando a brusca queda da atividade econômica decorrente da decretação de quarentena pelo Governo do Estado, o repasse do município diminuiu cerca de 45% (quarenta e cinco por cento), comparando os meses de abril de 2020 e o de 2019.
É uma queda muito significativa. O socorro financeiro que o Governo Federal pretrende implementar não será suficiente para manter o mesmo nível de arrecadação que o Município havia projetado para o exercício, sem falar nos reflexos na arrecadação de tributos de competência do próprio município.
Considerando que a Prefeitura ainda está fechando a movimentação contábil de abril, nossa equipe se aprofundará no estudo de diretrizes que possam balizar um plano de contingenciamento para apresentar ao Prefeito, na maior brevidade possível, de forma a amenizar os impactos da queda da arrecadação nos serviços públicos municipais.
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