Publicada em: 06/11/2019

Dr Fernando Jammal representa Mombuca no TCE!!

Na manhã desta quarta-feira (6/11), o Grupo Confiatta, por meio de seu Advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Mombuca na 34ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mediante articulação e apresentação sustentação oral.
 
 
Trata-se do expediente TC 8184/989/18, que abriga o pedido de Reexame ao parecer prévio desfavorável emitido em relação às Contas do Exercício de 2016 daquele Executivo Municipal, cuja instrução e decorrente decisão de negatividade se deu prioritariamente em face dos resultados econômico e financeiros alegadamente experimentados no exercício, bem como em face do alegado extrapolamento no que tange às alterações orçamentárias implementadas no período.
 
 
Na sustentação, foram trazidos aspectos técnicos e jurisprudenciais a respeito de todos os pontos técnicos dos pontos colocados como causa do parecer combatido. Após a exposição pelo tempo regimental, o processo fora retirado de pauta, com retorno ao gabinete do Conselheiro Relator, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, com reinclusão automática na próxima Sessão.
 

ÚLTIMAS DO BLOG

Dra. Mariana Bim e Dr. Rafael representaram a Prefeitura de Cabreúva, mediante sustentação oral no TCE/SP!
O Grupo Confiatta, por meio da advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Cabreúva, na 35ª Sessão Ordinária da Prim...
Publicada em: 06/11/2019
VER MAIS
Prefeitura de Anhembi é representada pela Dra. Mariana em sustentação oral no TCE/SP
Na manhã de 11 de novembro, o Grupo Confiatta, por meio da advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Anhembi, na 32ª Sessã...
Publicada em: 06/11/2019
VER MAIS
Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sua jurisprudência dominante sobre a impossibil...
Publicada em: 06/11/2019
VER MAIS

EM QUE
PODEMOS
AJUDAR?

Escritório

Rua Caracas, 886
Jardim América - Sorocaba/SP
CEP: 18046-718


Telefone:

+55 (15) 3233-8395


E-mail:

contato@confiatta.com.br

Entre em contato conosco, preencha nosso formulário de contato.

Grupo Confiatta® 2020. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: