Publicada em: 21/08/2021

Semana do Saneamento reúne especialistas da área e conteúdos são acompanhados por centenas de pessoas

O Grupo Confiatta realizou entre os dias 16 e 20 de agosto a Semana do Saneamento. A programação contou com artigos, e-books, live e podcasts com conteúdo exclusivo voltado ao tema. Nossa equipe técnica, composta por especialistas em saneamento básico, preparou as ações, que contaram com a participação de convidados que atuam no setor. 

 

A programação teve grande repercussão e teve um feedback muito positivo. Clientes, parceiros e a população interessada no assunto elogiaram os conteúdos, interagiram nas ações e ainda tiraram dúvidas e enviaram sugestões de outros temas relacionados à área.

 

O podcast sobre “crise hídrica” abriu a Semana do Saneamento e contou com a participação da convidada Eleusa Maria da Silva, que é advogada ambiental, mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pela UFSCar, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Votorantim, coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento do CBH-SMT, membro do Conselho Gestor da APA de Itupararanga e membro do Comitê Executivo da Região Metropolitana de Sorocaba.

 

Já o segundo podcast com o tema “Compartilhamento de Manancial” recebeu a contribuição do Engenheiro Doutor Luciano Farias de Novaes que é formado em engenharia civil e mestre no assunto em sua área de atuação. Luciano já elaborou mais de 200 projetos no ramo, executou mais de 100 obras, orientou mais de 30 trabalhos de mestrado e doutorado e é autor de diversos trabalhos em congressos e revistas. 

 

A nossa equipe técnica ficou responsável pela elaboração de artigos, e-books e as explanações realizada na live que tratou da Cobrança da Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e de Manejo de Resíduos Sólidos.

 

O “Volume 1” do e-Book reuniu informação sobre as principais alterações trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico. 

 

Já o segundo e-Book intitulado “Da cobrança da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos - Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), traz em seu conteúdo informações e análises preciosas para o gestor e servidor público, e para o cidadão que fiscaliza a gestão pública. 

 

O material é um aliado para fiscalização e controle dessa importante obrigação que é a implantação, pelos municípios, do mecanismo de cobrança da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.

 

Lembrando que a ausência de providências (urgentes) impactará diretamente na arrecadação dos valores a serem investidos nos serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos, no cumprimento das metas previstas no Novo Marco Legal de Saneamento Básico, e trará impactos negativos e positivos para o gestor, e ao bem-estar da coletividade.

 

Além disso, sujeitará o gestor público às penalidades previstas na legislação pelo Tribunal de Contas, Ministério Público, Ações de Improbidade e etc.

 

Por outro lado, o artigo “Crise Hídrica e os Desafios para a Gestão Pública” traz um breve contexto histórico das maiores crises e como estas foram controladas, suas principais causas, os malefícios à população, quais as soluções aplicáveis e como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico pode auxiliar na crise, tendo em vista que o agravamento deste cenário pode ocasionar uma crise humanitária, com o início já experimentado no Brasil diante da atual pandemia ocasionada pela COVID-19.  

 

“Enquanto operadores do direito e prestadores de serviços especializados na área do saneamento básico, entendemos de ímpar relevância os conteúdos produzidos nesta Semana. Levamos em consideração para abordarmos em nossos conteúdos, o momento atual, ou seja, os severos eventos climáticos que estão impelindo os gestores a buscar alternativas de abastecimento de água e sobre o consumo consciente deste recurso hídrico, além das importantes (e urgentes) modificações e obrigações introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020)”, contou o Coordenador da equipe de Direito Privado, Osmil de Oliveira Campos. 

 

A equipe que participou e contribuiu com a Semana do Saneamento é composta por Advogados que integram o setor de Direito Privado e são responsáveis por atender concessionárias de água e esgoto da região, autarquias municipais, também da região, e diversas empresas da área. São eles: 

 

Osmil de Oliveira Campos é Advogado especialista "stricto sensu" em Direito Processual Civil, Processo e Direito do Trabalho, além de ser Palestrante em cursos de Oratória, Comportamento Técnico-Jurídico e Prática em Audiências e Sustentação Oral.

 

Érica Verônica Cezar Veloso Lara é Advogada e especialista em Concessões de Serviços Públicos, Direito Regulatório e Infraestrutura. Érica é pós-graduada em Direito Público.

 

Milena Ferreira Santos é Advogada e atua na área de Consultoria Jurídica com foco em Infraestrutura e Ambiental. Milena é pós-graduanda em Direito Ambiental, em Gestão Ambiental e Sustentabilidade, e é presidente da comissão de Saneamento Básico da OAB Sorocaba.

 

Murillo Henrique Silva Campos é Advogado e atua na área de Consultoria Jurídica com foco em Direito do Trabalho e Direito do Consumidor. Murillo é pós-graduado em Direito Privado Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Sorocaba.

 

Maria Luiza de Oliveira Spada Bonfim é Advogada e e atua no ramo de Concessões de Serviços Públicos, Direito Regulatório e Infraestrutura.

 

Vanessa Marte é Bacharel em Ciências Jurídicas e atua no ramo de Concessões de Serviços Públicos, Direito Regulatório e Infraestrutura.

 

O Saneamento Básico influencia em nossa saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo. O tema ganhou maior visibilidade após ser sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. E agora, mais do que nunca, com a crise hídrica que atinge diversas cidades no Brasil.

 

Se você perdeu alguma das ações que preparamos, disponibilizamos os links para prestigiar o conteúdo do seu interesse. 

 

Confira: 

 

Segunda-feira, dia 16

 

 


Terça-feira, dia 17

 


Quarta-feira, dia 18

 


Quinta-feira, dia 19



  • Podcast “Compartilhamento de Manancial”

Parte 1

Parte 2


Sexta-feira, dia 20

 

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