Significativas e importantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
A Lei de Improbidade Administrativa, que completaria 30 anos em 2022, é de caráter civil, não se trata de uma punição criminal. Trata-se de atos cometidos por agentes públicos que atentam contra o erár...
Grupo Confiatta conquista reconhecimento de Inconstitucionalidade de norma municipal que obriga instalação de eliminador de ar
O Grupo Confiatta, por meio do trabalho do setor de Direito Privado, representando a empresa Águas de Votorantim, conquistou o reconhecimento em primeira instância, a ...
Semana do Saneamento reúne especialistas da área e conteúdos são acompanhados por centenas de pessoas
O Grupo Confiatta realizou entre os dias 16 e 20 de agosto a Semana do Saneamento. A programação contou com artigos, e-books, live e podcasts com conteúdo excl...
Clientes do Grupo Confiatta participam de live de apresentação do novo Sistema de Atendimento Multicanais
O novo sistema de atendimento do Grupo Confiatta foi apresentado, na última semana, aos clientes por meio de uma live. Mais de 100 pessoas participaram do encontro que tinha...
A Cobrança dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos à Luz da Norma de Referência nº 01 da ANA
Como pudemos verificar ao longo desta coluna, o Novo Marco do Saneamento Básico trouxe mudanças significativas para todos os serviços que englobam o saneamento...
Trabalho técnico do Grupo Confiatta conquista resultado positivo com improcedência de ações trabalhistas
O Grupo Confiatta, por meio do setor de Direito Privado, conquistou resultados positivos com improcedência de ações trabalhistas para duas Concessionária...
O Dia do Engenheiro de Saneamento foi criado para homenagear o profissional que se dedica em trabalhar para a melhoria da qualidade da saúde pública e o bem-est...
O Novo Marco do Saneamento Básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
Nos últimos tempos, muito se tem ouvido sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. No entanto, você sabe exatamente o que s...
Os Resíduos Sólidos no Novo Marco Legal do Saneamento e a Aprovação da Norma de Referência Nº 01 da ANA
Desde o início desta coluna, ao abordarmos as principais mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, temos focado primordialmente nos serviços de ab...
A comprovação da capacidade econômico-financeira dos contratos em vigor
Todos sabemos que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico chegou para promover mudanças e avanços neste setor, estabelecendo metas de universalizaç&atil...
Estudo Técnico Preliminar - Planejamento do Contrato de Concessão
Dando continuidade aos estudos publicados no artigo anterior, que versa sobre o Contrato de Concessão de Saneamento Básico, abordaremos no presente artigo, agora com ...
Leilão da CEDAE: A maior Concessão dos serviços de Saneamento Básico já realizada no Brasil
Há algumas semanas atrás todo o Brasil pode acompanhar o leilão da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro, que aconteceu na tard...
Grupo Confiatta ganha espaço exclusivo no site do COSEMS/SP
O Grupo Confiatta ganhou um espaço exclusivo no site do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de SP, o COSEMS/SP, que representa os 645 gestores pú...
Grupo Confiatta faz valer tese e obtém improcedência em Ação Judicial movida contra Concessionária de Água e Esgoto de Votorantim e processo torna-se case de sucesso
O Grupo Confiatta, por meio do setor de Direito Privado, em defesa da Concessionária Águas de Votorantim, empresa responsável pelos serviços de esgotame...
Licenciamento Ambiental Simplificado no Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Nesta semana, nosso conteúdo semanal abordará algumas questões relacionadas ao licenciamento ambiental no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, trazido...
A análise do impacto regulatório no novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020)
Seguindo as reflexões semanais que fazemos em nossa coluna, a respeito das alterações promovidas pela Lei 14.026/2020 que instituiu o Novo Marco Legal do Sanea...
Lei 14.026/2020 – A Regulação no Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Na sequência do nosso conteúdo semanal sobre a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, já abordamos anteriormente que o...
Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer
Pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos atos para prestar esclarecimentos e até mes...
Lei 14.026/2020: Novo Marco Legal do Saneamento Básico e a Proteção dos Usuários de Serviços Públicos
Na sequência do nosso conteúdo semanal sobre a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, já abordamos anteriormente que o...
Dia Mundial da Água: Um panorama do Saneamento Básico no Brasil e o novo marco legal do saneamento
Neste 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água, um elemento essencial para toda forma de vida, além de ser um bem finito, vulnerável e dotado de va...
Novos colaboradores vivenciam teoria e prática dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo Confiatta por meio do programa “Formação Continuada”
Para garantir a excelência técnica de seus colaboradores, o Grupo Confiatta, por meio do Departamento de Inteligência Corporativa, criou o programa de “For...
Prefeituras têm até dia 31 de março para informar ao TCESP medidas adotadas na Educação durante o exercício 2020
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou no último dia 9 de março, na forma do Comunicado SDG n° 14/2021, uma normativa para Prefeituras de Mun...
Contas de 2019 de três Municípios foram aprovadas no mesmo dia, pelas Câmaras do Tribunal de Contas
Três municípios atendidos pelo Grupo Confiatta tiveram suas contas relativas ao exercício 2019 aprovadas pelas Câmaras do Tribunal de Contas: Jeriquara, L...
Proteção de Dados: uma reflexão prática e introdução ao tema sem muito “juridiquês”
Você já parou para pensar que temos vivido em uma época praticamente inimaginável? Tente, apenas por alguns instantes enxergar o nosso mundo atual pelo p...
Dr. Jammal representa a Prefeitura de Itapirapuã Paulista em sustentação oral no TCESP !!!
Na manhã desta quarta-feira, 02 de dezembro, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Pa...
Dra. Mariana Bim e Dr. Rafael representaram a Prefeitura de Cabreúva, mediante sustentação oral no TCE/SP!
O Grupo Confiatta, por meio da advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Cabreúva, na 35ª Sessão Ordinária da Prim...
Prefeitura de Anhembi é representada pela Dra. Mariana em sustentação oral no TCE/SP
Na manhã de 11 de novembro, o Grupo Confiatta, por meio da advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Anhembi, na 32ª Sessã...
Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sua jurisprudência dominante sobre a impossibil...
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que os editais...
Dra. Mariana Bim representa a Prefeitura de Igarapava, junto ao Prefeito José Ricardo em sustentação Oral no TCE/SP!
Na manhã de hoje, 30 de setembro, o Grupo Confiatta, por meio da advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Igarapava, na 27ª Ses...
Aprovação das contas de 2018 da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, após sustentação oral do Dr. Fernando Jammal
Na manhã desta terça feira, 29 de setembro, o Grupo Confiatta, por meio de seu advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Vargem Gra...
Diante do crescente número de golpes virtuais, em especial, depois da pandemia, que deixou uma quantidade muito maior de pessoas conectadas, o tempo todo, portanto, mais exp...
Dr. Fernando Jammal representa a Prefeitura de Conchal no TCE/SP!
Na manhã de terça-feira, 08 de setembro, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Conchal, na 24&or...
Importante vitória!!! Contas de 2017 de Aramina são APROVADAS no TCE !!!
Na manhã desta quarta-feira, 02 de setembro, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Aramina, na 23ª...
Dra. Mariana Bim representa a Prefeitura de Restinga no TCE/SP, em contas de 2018!
Na manhã de terça-feira, 25 de agosto, o Grupo Confiatta, por meio de sua advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou o Prefeito de Restinga, Sr. Amarildo...
Contas de 2018 de Rio das Pedras são APROVADAS após sustentação oral da Dra. Mariana!!
Na tarde da última terça-feira, 18 de agosto, o Grupo Confiatta, por meio de sua advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Rio...
Na manhã de terça-feira, 04 de agosto, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Aramina, na 20ª...
Na última sexta-feira, 31/07, o Diretor Executivo do Grupo Confiatta, Dr. Julio Machado, participou como painelista do 9º SGESP - Seminário de Gestão P&ua...
Em 22 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 927/20, dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade públ...
Dr. Fernando Jammal representa Itapirapuã Paulista em sustentação oral no TCE/SP !
Na manhã de hoje, 22 de julho, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, na 18&...
Dra. Mariana Bim representa a Prefeitura de Brotas em sustentação oral no TCE/SP, nas contas de 2018!
Na manhã de hoje, 21 de julho, o Grupo Confiatta, por meio de sua advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Brotas, na 18ª Sess&...
Live sobre o novo marco do Saneamento Básico foi um sucesso!!
A quarta-feira, dia 07/07, foi de agenda cheia para a Confiatta.
Além das Sustentações Orais proferidas pelos Drs. Fernando Jammal e Mariana Bim, a eq...
Dra Mariana profere sustentação oral no TCE representando a Câmara de Salto de Pirapora!
Na tarde de ontem, 07 de julho, o Grupo Confiatta, por meio da advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Câmara Municipal de Salto de Pirapora, na 17ª Se...
Contas de 2018 da Prefeitura de Lindóia são Aprovadas pelo TCE após sustentação oral do Dr. Fernando Jammal
Na tarde de hoje, 07 de julho, o Grupo Confiatta, por meio de seu i. advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Lindóia, na 17ª Sess&a...
Dra. Mariana representa Prefeitura de Salto de Pirapora em Sustentação Oral no TCE/SP !
Na tarde de hoje, 1º de julho, o Grupo Confiatta, por meio da advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, na 16ª ...
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi a...
Recurso Ordinário de Conchas é sustentado oralmente pela Dra. Mariana!
Na manhã de hoje, 24 de junho, o Grupo Confiatta, por meio da advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou a Prefeitura Municipal de Conchas, na 15ª Sess&ati...
Contas de 2016 da Prefeitura de Americana são APROVADAS pela Câmara Municipal !!
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (4), por videoconferência, o projeto d...
Dra Milena Santos debate Saneamento Básico em Live da OAB Sorocaba!
Terminou há pouco a Live da OAB Sorocaba com o Tema: Saneamento Básico em tempo de Covid-19. O debate reuniu as Comissões de Meo Ambiente e de Saneamento B&aac...
Dra. Mariana apresenta sustentação oral representando Jaú, no TCE/SP !!
Na tarde de ontem, 26/05, a Dra. Maria Bim Sanches Varanda, Advogada Especialista em Contas Públicas, proferiru sustentação oral junto ao TCE/SP, representando...
Diretoria de Águas de Votorantim em atendimento remoto!!
Cliente de nossa carteira de Direito Privado, a Concessionária de Água e Esgoto do Município de Votorantim, a empresa Águas de Votorantim teve ontem, po...
Prazo para apresentação do Plano de Mobilidade Urbana é prorrogado !!
Foi publicada nesta quarta-feira (20/05) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.000/2020, que modifica a Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Pol&iacut...
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de proces...
A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do ...
Reflexos da MP 961 nas Compras e Contratações Públicas !!
Abordaremos especificamente os reflexos da Medida Provisória nº 961, de 2020 que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os...
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam restrições durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito de suas compet&ecir...
Dra. Larissa Cisotto em "live" da Maple Tree Brasil!!
Terminou há pouco a "live" da Maple Tree Cancer Alliance - Brasil, conduzida pela Dra. Alice Francisco, Médica Mastologista e responsável pela ONG Americana no...
Termina em 6 de maio prazo para Título de Eleitor!
Termina em 06 de maio prazo para tirar, transferir ou regularizar título eleitoral.
Os serviços devem ser solicitados SEM SAIR DE CASA!
Veja como em...
O Alcance dos Efeitos da Suspensão Temporária e do Impedimento, nas Licitações
O alcance dos efeitos da penalidade de suspensão temporária de licitar e impedimento para contratar, previsto no inciso III do Artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/...
Uso do veículo oficial por prefeito candidato à reeleição
O artigo 73 da 9.504/97 – Lei Eleitoral, elenca as condutas que o legislador entendeu serem inadequadas ao período eleitoral.
As condutas vedadas foram conceb...
Câmara de Sorocaba promove evento sobre último ano de mandato!!
Nossa equipe de especialistas esteve no dia 11/12, realizando, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba, um encontro para falar sobre os devere...
Contas da CM de Caçapava são aprovadas após defesa do Dr. Fernando Jammal!
Nesta terça-feira (10/12), o Grupo Confiatta, por meio de seu Advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Câmara Municipal de Caçapava, na 40ª S...
Dr. Brian Vieira representa Águas de São Pedro em Sessão do TCE!
Na manhã desta terça-feira (19/11), o Grupo Confiatta, por meio de seu Advogado, Dr. Brian Vieira, representou a Prefeitura Municipal de Águas de São Pe...
DAE de Americana é representado pela Dra. Mariana no TCE !!
Nesta terça-feira (19/11), o Grupo Confiatta, por meio de sua Advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou o Departamento de Água e Esgoto de Americana &nd...
Nesta quarta-feira (6/11), o Grupo Confiatta, por meio de seu Diretor Executivo, Dr. Julio Cesar Machado, representou a Prefeitura Municipal de Americana na 34ª Sessã...
Na manhã desta quarta-feira (6/11), o Grupo Confiatta, por meio de seu Advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Mombuca na 34ª Ses...
Dra. Alice palestra sobre câncer de mama e espiritualidade
Nesta segunda-feira (28) tivemos o prazer de receber em nossa sede a Dra. Alice Francisco da Organização Pense Pink, para um bate-papo sobre o câncer de mama e ...
Pregões Eletrônicos: saiba mais sobre o decreto que aprimora as regras
No próximo dia 28 de outubro, entra em vigência o Decreto 10.024/2019, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2019. Ele regulamenta o preg&at...
Representamos Águas de Votorantim em reunião no Comitê de Bacias!!
Na tarde da última sexta-feira (13/09), a Dra. Milena Santos, advogada especialista em saneamento básico do Grupo Confiatta participou da Reunião no Comit&ecir...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (6), medida provisória que acaba com a obrigação de que atos e instrumentos de procedimentos de licita&ccedi...
Nos últimos anos, o Brasil vivenciou inúmeras mudanças político-sociais de grande impacto, como o impeachment da presidente Dilma Rouseff em 2016 e a in...
Confiatta promove Encontro de Procuradores Municipais!!
Realizamos no dia 15 de março o 1º Encontro de Procuradores Municipais, exclusivo para procuradores de municípios para os quais prestamos serviço de Consu...
A equipe de advogados que atende a área de Direito Privado da Julio Machado Sociedade de Advogados, empresa do Grupo Confiatta, visitou hoje as instalações de ...
Sustentação oral para as Contas de Americana no TCE/SP !
No dia 04/12, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dr. Julio Machado, Diretor Executivo do Grupo Confiatta, representou a Prefeitura de Americana, n...
Dr. Fernando Jammal em sustentação oral por Mombuca!
Na manhã da última quarta-feira, 26/09, o Grupo Confiatta, por meio do Advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Mombuca, na 29&ord...
Dra. Geni, especialista da Confiatta, sobre Licença-Maternidade!
Inconformada com o tratamento desigual, uma médica sob contrato temporário com a prefeitura de Canoas recorreu à Justiça para garantir os mesmos 180 dia...
Na última sexta-feira, 29/06, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por Sentença do Auditor Márcio Martins de Camargo, nos autos do Process...
Publicada hoje: nova Lei 13.655/18 muda cenário do Direito Público
Michel Temer sanciona PL 7.448 com 11 vetos
Por Aline de Oliveira / Sollicita
Acaba de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.655/1...
Atenção Câmaras Municipais !!! Vedações do último ano de mandato!
Em 31 de dezembro de 2018 encerra-se mais um ano de mandato dos presidentes das Câmaras Municipais. Os oito meses que antecedem a data, precisamente a partir do dia 1º d...
Considerações sobre os limites da despesa total e repasses de duodécimos ao legislativo municipal
O presente artigo tem por finalidade fazer algumas considerações em relação aos limites constitucionalmente impostos quando se trata do ato de repasses ...
Dr. Fernando Jammal em sustentação oral em processo de Paranapanema
Na manhã da última quarta-feira, 29/11, o Grupo Confiatta, por meio de um de seus advogados integrantes, o Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Munic...
Dr. Julio Machado sustenta oralmente Contas de Americana
Na manhã da última terça-feira, 28/11, o Grupo Confiatta, por meio de seu Sócio Diretor, Dr. Julio Cesar Machado, representou a Prefeitura Municipal de ...
Na tarde da última terça-feira, 29/08, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou o Ex-Prefeito de Apiái, Sr. Ari Osmar ...
Dr. Fernando Jammal Makhoul representou a prefeitura municipal de Apiaí no TCE
Na manhã da quarta-feira, 24/08, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Apiaí, na 26ª Sess&a...
Advogado do Grupo Confiatta representa Prefeitura Municipal de Brotas no TCE SP
Na tarde da terça-feira, 11/07, o Grupo Confiatta, por meio do Advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Brotas, na 21ª Sessão...
Câmara de Caçapava tem sustentação do Dr. Julio Machado!
Na manhã da última quarta-feira, 31/05, o Grupo Confiatta, por meio de seu Sócio Diretor, Dr. Julio Cesar Machado, representou o Sr. Milton Garcez Gandra, ex-P...
Discutiremos neste artigo sobre a impossibilidade de exercício pleno da fiscalização dos atos administrativos sem a devida publicidade dos atos sob a aná...
Artigo: Para quem trabalham as agências reguladoras?
Brasília – Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (25 de Agosto), no jornal Correio do Povo de Porto...
TSE disponibiliza Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
A partir desta quarta-feira (20), estará disponível para download, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas Elei...
Da participação de empresas em recuperação judicial nas licitações públicas
No ano de 2005, e com o advento da Lei nº 11.101, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empre...
Advogado do Grupo Confiatta profere sustentação oral no TCE SP
Na manhã desta quarta-feira p.p., 29/06, o Grupo Confiatta, por meio de um de seus especialistas em Direito Administrativo, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou os Srs. ...
