O Terceiro Setor tem representado a salvação do Poder Público nos últimos tempos. Isso porque é o setor que tem socorrido a parcela menos favorecida da população, que não consegue atendimento na estrutura pública.
São entidades sem fins lucrativos que desenvolvem importantes atendimentos nas mais variadas áreas, em especial a da Saúde, Educação, Cultura, entre outras.
Todavia, também é uma área que vem sofrendo muito com o incremento de exigências legais para seus funcionamentos e recebimentos e aplicação de recursos públicos. Como dia um ditado popular, “os bons pagam pelos maus”; e é assim que em razão de inúmeras ONGs de má índole, ao desviar bilhões de recursos públicos nos últimos anos, motivaram os órgãos de controle a aumentar as exigências das entidades honestas.
Nossa equipe especializada no tema está aqui para ajudar!!
Alguns serviços:
Auxílio na formalização de processos de repasses públicos a entidades do Terceiro Setor (Auxílios, Subvenções e Contribuições);
Suporte jurídico-administrativo e contábil no tocante à legislação regente, em especial as Instruções e Resolução do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Compartilhamento de atualizações das normas de regência, mediante circularização de Boletins Informativos;
Auxílio e acompanhamento na análise das prestações de contas apresentadas pelas entidades beneficiárias de recursos públicos;
Auxílio e acompanhamento do preenchimento do SIsRTS – Sistema de Repasses do Terceiro Setor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Capacitação dos técnicos dos órgãos concessores e das entidades beneficiárias;
Auxílio e acompanhamento na elaboração de Planos de Trabalho;
Auxílio e acompanhamento de procedimentos de Chamamento Público;
Auxílio na elaboração de minutas de normas autorizadoras de repasses públicos;
Auxílio na elaboração de minutas de convênios; e
Auxílio na elaboração de relatórios, ofícios, declarações, justificativas, pareceres conclusivos, demonstrativos de receitas e despesas, conciliações bancárias, relatórios de atividades, e Anexos das Instruções do Tribunal de Contas.
